CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
CARREGUE AQUI PARA ASSISTIR AO VIDEO DO EVENTO: O PAPEL DO SETOR COOPERATIVO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Filipe Cassiano dos Santos
CCAM de Torres Vedras, PCF CCAMTV / CCAM de Torres Vedras / Univ. Coimbra, Professor


Habilitações académicas:
1 - Doutoramento em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003, com a classificação "Aprovado com distinção e louvor" – com apresentação de dissertação intitulada " Estrutura associativa e participação societária capitalística" (Coimbra Editora, 2006);
2 - Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, pela mesma Faculdade, em 1989, com a classificação de 18 valores e com apresentação de dissertação intitulada " A posição jurídica dos accionistas em face dos lucros de balanço " (Coimbra Editora, 1996);
3 - Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983, com média final de 17 valores.

Percurso profissional e universitário:
1 - Professor associado da FDUC, desse 2012, com a regência das cadeira de Direito Comercial (4º ano) e Contratos Comerciais (2º ciclo);
2 - Professor auxiliar da FDUC, desde 2003 a 2012, com a regência das cadeira de Direito Comercial (4º ano) e de Direito das Empresas (Mestrado em Ciências Jurídico-empresariais), e, no novo Plano de Curso, de Direito Comercial, de Direito das Sociedades e Contratos Comerciais (2º ciclo);
3 - Assistente da mesma Faculdade de Abril de 1989 até 2003;
4 - Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbrãs, entre Fevereiro de 1984 e Abril de 1989;
5- Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias desde 2008 até ao presente, com a regência das cadeiras de Direito das Sociedades, no Mestrado em Ciências Jurídico-empresariais, de Instituições de Direito Privado II, no Mestrado em Ciências-Jurídico-forenses, e de Direitos das Coisas, na licenciatura em Direito;
6 - Professor da Universidade Internacional da Figueira da Foz, com a regência das cadeiras de Direito Comercial e Direito das Sociedades, desde 2004 até 2008;
7 - Professor, com a categoria de professor auxiliar convidado, da Universidade Lusíada (Porto), entre 1989 e 1995, com a regência teórica de Introdução ao Direito, Direito Comercial, Direito das Sociedades e Direito Económico;
8 - Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1989 e 1994 e desde 2003 até 2009;
9 - Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumo (Centro de Direito do Consumo da FDUC), em Direito das Empresas (IDET da FDUC), de Preparação para as Profissões Jurídicas (IBB) e de Preparação para o CEJ (UL-P).
10 - Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR) desde Setembro de 2000 até à sua extinção.
11 - Advogado e consultor jurídico desde 1985 até ao presente (actualmente com inscrição suspensa na AO)

Publicações e trabalhos mais relevantes
1 - Saneamento por transmissao de empresa, in I Congresso de direito da insolvencia, Coimbra, Almedina, 2013.Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão, in II congresso direito das sociedades em revista, coimbra, almedina, 2012.Inexistência e nulidade de deliberações sociais , em co-autoria com Hugo Duarte Fonseca, in Direito das Sociedades em Revista - Ano 4 (Março 2012) Volume 7Pressupostos para a declaração de insolvência no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, em Cadernos de Direito Privado, nº 29, 2011;
2 - As sociedades unipessoais por quotas – anotação e comentário aos arts. 270-A e seguintes do Código das Sociedades Comerciais, Coimbra Editora, 2009;
3 - Direito Comercial Português, vol. I, Dos actos de comércio às empresas: o regime dos contratos e mecanismos comerciais no Direito Português, Coimbra Editora, 2007;
4 - Estrutura associativa e participação societária capitalística. Contrato de sociedade, estrutura societária e participação do sócio nas sociedades capitalísticas, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;
5 - Transmissão e cessação de contratos comerciais: direito comercial e direito civil nas relações comerciais, em "Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier", Coimbra Editora, 2007;
6 - Carta de Patrocínio e Providências de Recuperação da Empresa, em co-autoria com o Professor Doutor J. Sinde Monteiro, em Revista de Legislação e Jurisprudência, nº 3947;
7 - O contrato de instalação de lojista em centro comercial: natureza, regime e convenções adicionais a um contrato celebrado por adesão – notas a propósito de um recente acórdão do STJ, em co-autoria com Hugo Duarte Fonseca, em Cadernos de Direito de Privado, nº 24, 2008;
8 - A posição jurídica dos accionistas em face dos lucros de balanço, Coimbra, Coimbra Editora, 1996;
9 - Direito aos Lucros no Códigos das sociedades Comerciais (à luz de 15 anos de vigência, in Problemas do Direito das Sociedades, Coimbra, Almedina, 2002.
10 - Um exemplo das novas tendências do direito comercial – o contrato de locação financeira entre a origem civilística e a comercialidade, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, ano IV, nº 9, 2000 ("Jornadas de direito civil e comercial. Direito Comercial – o Código Civil o Código Comercial de Macau");
11 - Dissolução e Liquidação Administrativas de Sociedades, in Reformas do Direito das Sociedades, Coimbra, Almedina, 2007;
12 - Colectânea de Direito Comercial e legislação conexa, Coimbra Editora, 2007 (1ª ed.; 3ª ed em 2009);
13 - Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa, Coimbra Editora, 2008, 1ª ed. (8ª ed em 2011);
14 - Elaboração dos estudos relativos a Portugal e Espanha no âmbito da preparação da nova Directiva sobre a Obrigação Geral de Segurança, no quadro da colaboração entre o CDC/UC, o Centre de Droit de la Consommation de Louvain-la-Neuve e a DG XXI;

Associados
EDIFÍCIO SEDE
Largo Cândido dos Reis
19 a 25 - Leiria
conferencias@agrimutuo.pt
244 848 000
PARCEIROS
EDIFÍCIO SEDE
Largo Cândido dos Reis
19 a 25 - Leiria
geral@caixacreditoleiria.pt
244 848 000
ORGANIZAÇÃO
PARCEIROS